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Campo Grande (MS) – Nos últimos três anos, as casas próprias entregues pelo Governo do Estado já beneficiaram cerca de 50 mil sul-mato-grossenses. São os integrantes das famílias que vivem nas 11.719 unidades habitacionais espalhadas por todo o Mato Grosso do Sul. Outras 6,9 mil residências estão em fase de construção e deverão realizar o sonho da casa própria de milhares de pessoas ainda neste ano.
Moradia digna tem sido prioridade desde o início da gestão do governador Reinaldo Azambuja. “A casa própria dá dignidade à família e melhora a qualidade de vida”, avalia o governador. “Investir em habitação é investir nas pessoas”, resume.
Com déficit de cerca de 86 mil habitações em MS – segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o governo inovou em iniciativas para otimizar os recursos estaduais, bem como captar verbas federais para investir em habitação.
Pioneiro no País, o Programa Lote Urbanizado foi desenvolvido e implantado em 18 municípios do Estado beneficiando mais de mil famílias. Com ele, a prefeitura doa o terreno contendo a infraestrutura básica, com água, luz, ruas definidas e iluminação pública.
O programa Lote Urbanizado é executado em parceria entre a Prefeitura doa o terreno, o Governo do Estado constrói a base e a família conclui a moradia. (Foto: Chico Ribeiro)
A partir daí o Estado constrói a base das casas incluindo a fundação e as instalações elétricas e sanitárias, além do contrapiso e o início da alvenaria. E são as famílias beneficiadas – selecionadas seguindo critérios que incluem capacidade de investimento mensal – que concluem a obra, sem que seja necessário o pagamento de nenhuma prestação.
Além de esforço integrado com as prefeituras, o Estado forneceu contrapartida em dezenas de projetos desenvolvidos em conjunto com o Governo Federal por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. A parceria com a União garantiu ainda a substituição de residências precárias na zona rural por casas de alvenaria, pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), com 982 já entregues e 1.242 em fase de construção.
Regularização
“A casa própria é o sonho de toda família e não medimos esforços para oferecer uma moradia digna para quem precisa. Sabemos que o Estado tem um déficit alto na habitação, mas a parceria do Governo do Estado com os municípios tem feito com que esse número diminua”, destaca a diretora presidente da Agência Estadual de Habitação (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopes.
“Fiquei surpreso, é difícil fazerem alguma coisa pelo povo, ainda mais nessa situação que o país está”, afirmou Marcelo (Foto: Edemir Rodrigues)
Os moradores do Caiobá 2, em Campo Grande, foram contemplados por esse programa do Governo do Estado. E entre as 129 famílias beneficiadas, está a do casal Marcelo Moraes de Souza e Sirlene Balduíno de Souza. “Quando recebi o folheto da Agehab no começo achei que era falso”, comentou Sirlene ao participar da solenidade de entrega dos documentos, em 14 de novembro do ano passado. “Fiquei surpreso, é difícil fazerem alguma coisa pelo povo, ainda mais nessa situação que o país está”, afirmou Marcelo, que trabalha de vendedor de peças automotivas. O casal tem dois filhos e com a regularização da casa pretendem fazer melhorias no imóvel.
“A regularização fundiária também veio para somar e trazer tranquilidade para as famílias que agora possuem o título de posse de onde vivem”, destaca Maria do Carmo. Isso porque além das entregas, o Governo do Estado tem feito a regularização de 668 imóveis cujas famílias aguardavam há décadas pelo documento de posse de suas residências.
Com a ação, aqueles que quitaram seus imóveis recebem a escritura sem ter de pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e as taxas cartorárias. Já aqueles que não são mais os primeiros mutuários têm a chance de resolver a situação com o apoio da Defensoria Pública, que tem sido parceira da Agehab na regularização dos imóveis.
Danúbia Burema e Silvio Andrade – Subsecretaria de Comunicação (Subcom) e Rosana Moura (Agehab)
Foto do destaque: Chico Ribeiro
