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Auditoria flagra sobrepreço em procedimento licitatório de escola de Santa Rita do Pardo
Uma auditoria do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), encontrou irregularidades em processo licitatório, em uma das escolas do município de Santa Rita do Pardo.
A auditoria teve como objetivo, analisar a regularidade de processos de aquisição de alimentos pelas secretárias de educação dos estados e também as secretarias municipais, além de fiscalizar as condições de armazenamento e distribuição dos alimentos nas escolas públicas, bem como a atuação de nutricionista, e dos representantes das instâncias de controle social e do gestor federal para garantir refeições de qualidade aos estudantes.
Entre as escolas fiscalizadas, apenas nas cidades de Santa Rita do Pardo e Sete Quedas, foram encontradas irregularidades. Sete Quedes não apresentou comprovantes de despesas do Pnae, sendo então recomendado pelo Ministério, para que seja apurado a regularidade das prestações de contas de 2013 e 2014, podendo o prejuízo ser de R$ 2.29,58.
Já a cidade de Santa Rita do Pardo, foi apurada pela fiscalização, o sobrepreço nos procedimentos licitatório para a compra de leite, pode o prejuízo potencial ser de até R$ 3.841,20
A escola fiscalizada recebeu recomendações, para que os gestores adotem medidas administrativas e acaso seja necessário, seja feito o ressarcimento dos valores relativos a despesas com preço acima da média de mercado, caso não haja êxito, deverá ser instaurada tomada de contas especiais.
Os locais de fiscalização foram selecionados por critérios de relevância social, elevado número de denúncias recebidas e volume de recursos públicos envolvidos, haja vista que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transfere por ano cerca de R$ 3,5 Bilhões por ano à conta do Pnae nos estados e municípios.
O nome das escolas fiscalizadas não foi divulgado.
Fonte:http://dahorabataguassu.com.br
