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A decisão ainda não é definitiva, pois a CESP recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para não pagar o valor   Em decorrência de um processo antigo, a Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que a  Companhia Energética de São Paulo (CESP) deve pagar o montante de R$ ...

Nos 45 anos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), que iniciou os trabalhos no dia 1º de janeiro de 1979, o deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) é o primeiro parlamentar a ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Em sete votos unânimes, os ministros do Tribunal Superior ...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai criar um comitê para reduzir processos na saúde. A iniciativa será dará por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que são responsáveis por audiências de conciliação e mediação entre o cidadão e a parte ...

Dinvoncir Maran e familiares foram alvos de busca e apreensão nesta quinta-feira por causa de suspeita de corrupção na soltura de traficante condenado a 126 anos. Menos de 24 horas após o Correio do Estado publicar reportagem informando que em exatos dois meses o desembargador Divoncir Schreiner Maran vai se ...

O salário correspondia a cerca de R$ 3,50 por metro cúbico de lenha carregada, o que correspondia aproximadamente a R$ 1,3 mil por mês. O proprietário rural, de Nova Alvorada do Sul, que manteve seis trabalhadores paraguaios em condição análoga a escravidão, terá que pagar indenização em R$ 195 mil. Os ...

Dos 79 municípios do Estado, apenas seis não ultrapassaram o percentual de 85% com gastos da relação entre despesa corrente e receita corrente. O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) divulgou, nesta quarta-feira (07/02), o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 5º bimestre de 2023 ...

Caravina durante discurso na Alems (Foto: Divulgação ) Conjuntura Online De volta à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta segunda-feira (5) para exercer seu mandato, o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) reafirmou seu compromisso com pautas voltadas à segurança pública, educação, saúde e municipalismo e disse que ...

Há uma expectativa de que o presidente da República venha para Mato Grosso do Sul em abril, para a Tecnofam 2024.   Mato Grosso do Sul é um dos sete estados onde o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda não esteve presente no primeiro ano de ...

Com quase R$ 16 milhões do governo federal, procedimentos oftalmológicos são contemplados no primeiro mutirão de 2024, sendo mais de 11 mil cirurgias. Após a publicação da Resolução n° 171, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no Diário Oficial do Estado, que prevê mutirão de cirurgias oftalmológicas em todas ...

Montante foi o maior valor registrado em toda a série histórica, iniciada em 1999; foram R$ 53,1 milhões em impostos por dia   Mato Grosso do Sul registrou recorde na arrecadação de impostos em 2023. De janeiro a dezembro, foram recolhidos R$ 19,389 bilhões com todos os tributos, 8,71% a ...