Geral

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para ...

  Caso a proposta seja sancionada, o valor entra em vigor no dia 1º de janeiro Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, na manhã de hoje (09), em primeira discussão na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei que aumenta de R$ 200 para R$ 450 o benefício ...

Brasil e Argentina são os dois maiores parceiros comerciais da América Latina, mas o candidato deixa claro que não pretende se reunir com “comunistas” O candidato libertário à presidência da Argentina, Javier Milei, voltou a chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “comunista” e disse que não ...

Regra também atinge parentes em segundo grau dos agentes públicos   O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não podem participar de programas de repatriação de recursos no exterior. A regra, que atinge ...

Secretário destaca importância de antecipação e resolução de problemas com árvores em municípios, para evitar estragos maiores em vendavais Após os casos de vendavais que deixam a população sem energia elétrica, principalmente em consequência da queda de árvores, a exemplo do ocorrido em São Paulo recentemente e dos estragos em ...

  TSE avisa que até maio do ano que vem será possível regulamentar a documentação eleitoral; Dourados, Ponta Porã, Corumbá e Três Lagoas são as cidades com mais pendências nos títulos   Entre os 1.974.707 eleitores do Estado, 36.528 devem regularizar a documentação eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ...

A Sejusp relata que houve problemas com o servidor utilizado para cadastro do CPF e, em virtude disso, ainda não conseguiu implementar o novo documento O prazo de adequação à nova Carteira de Identidade Nacional (cin) foi prorrogado mais uma vez pelo governo federal. Em virtude disso, Mato Grosso do ...

PMA e Imasul preparam fiscalização que vai durar todo o mês de novembro Quem comercializa peixes para comer, como restaurantes e outros estabelecimentos, além de pescadores profissionais que atuam nos rios de Mato Grosso do Sul, precisam declarar seus estoques para o Instituto do Meio Ambiente de MS (Imasul). Essa ...

Parte da Operação Ágata Fronteira Oeste II, ações no Estado tiveram início ontem, com previsão de durarem seis meses Força-tarefa envolvendo a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, de Mato Grosso, a 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal e a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, de Mato Groso do Sul, e ...

Marcos Pollon nomeou a própria esposa para comandar o PL Mulher estadual e o irmão para presidir o diretório da Capital   As decisões tomadas no mês passado pelo presidente do PL em Mato Grosso do Sul, deputado federal Marcos Pollon, escancararam de vez o racha no partido no Estado, ...