Foi publicado no início deste mês, o Decreto Municipal referente sobre a volta das aulas de modo presenciais, cumprindo os protocolos de biossegurança.
O retorno aconteceu nas Escolas Municipais Paulo Simões Braga, Antonio Henrique Filho, Arthur Hoffig. Já as escolas localizadas na zona rural, Assentamento Mutum e Raimundo Pedro de Souza retornam no último dia 09 de agosto.
O retorno é em consideração à Resolução da Secretaria de Estado de Educação, bem como o diagnóstico do Programa de Saúde e Segurança na Economia (PROSSEGUIR), na qual o Município se encontra na Bandeira Laranja, por conta da diminuição de casos confirmados e graves de Covid-19 em Brasilândia.
O decreto consta que as aulas presenciais, com escalonamento semanal dos estudantes da REME, serão realizadas com a capacidade de ocupação de 50% dos estudantes em sala.
Ficará a cargo da Direção Escolar a organização do escalonamento dos estudantes para o retorno às aulas presenciais, e outras providências que necessárias forem, conforme orientação determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
Além disso, cada escola contará com um Plano de Biossegurança que deve ser seguido de forma criteriosa pelos alunos, professores, demais profissionais de educação e servidores.
O estudante que excepcionalmente necessitar permanecer afastado das aulas presenciais, deverá apresentar por seu responsável Termo de Ciência e Declaração de Responsabilidade com justificativa por escrito, devidamente assinada, ou laudo médico ou outro documento comprobatório, destacando-se que o documento apresentado deverá compor o prontuário do aluno.
E os estudantes que excepcionalmente não puderem comparecer às aulas presenciais deverão por seus responsáveis retirar e entregar as atividades nas unidades escolares independentemente do auxílio dos professores e ou coordenação.
Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Os Centros Educacionais Infantis ainda não retornaram para as atividades presenciais e seguem sendo de forma remota. A previsão é que as aulas ainda comecem no próximo mês, após a conclusão das reformas e reparos nos Ceinfs.