Governo de MS vai reduzir carga tributária e Mais Social será ampliado ainda em 2023

O governador Eduardo Riedel adiantou nesta segunda-feira (24) que lançará um pacote de medidas para redução fiscal e tributária de alguns de setores produtivos, entre eles, de serviços e de itens da cesta básica. “São ações pontuais para micro e pequenos empresários, produtores familiares e cadeias produtivas que atingem diretamente a competitividade. Esse conjunto de ações será anunciado na semana que vem e assinado por decreto ou encaminhado para Assembleia Legislativa”, afirmou.

Na área social, o governador assegurou que o programa “Mais Social”, auxílio financeiro que atende às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, deve ter seu valor ajustado dos atuais R$ 300 para R$ 450 ainda neste ano. “O programa possui um enquadramento, que com esta nova gestão, iniciou um cruzamento de informações e a digitalização deste processo. Este processo deve ser finalizado até a metade do ano e o anúncio do aumento do benefício deverá ser entre maio e junho.”

Outro ponto destacado pelo chefe do Executivo durante entrevista hoje ao programa “Bom dia MS”, da TV Morena, foi sobre a CNH Social, com a qualificação de motoristas na categoria “E” (caminhões). “As empresas estão demandando e pelo custo e formação as pessoas não têm condições. Nós vamos fazer uma grande ação no início de maio com a Secretaria de Desenvolvimento (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) para que o Estado possa responder a esta demanda de mercado”, adiantou. O governador ainda salientou que o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero” foi repactuado por mais 14 meses. “São 152 mil consumidores que não pagam a conta [luz]”.

Em relação à habitação popular, o governador disse que pretende ainda este ano iniciar a construção de novas unidades. “Com recursos próprios do Estado, a meta é iniciar este ano a construção de 6 mil unidades”, disse. “Com ajuda do Governo Federal, podemos potencializar este número”, acrescentou.

Regionalização da Saúde

Segundo o governador, a meta é fortalecer ainda mais a regionalização num projeto de médio e longo prazo com metas anuais e gradativas. A expectativa é concluir a construção do Hospital Regional de Dourados ainda neste ano e ao final do mandato entregar a reestruturação de 17 unidades hospitalares, que estão em andamento, incluindo reformas e entrega de equipamentos. “Ao final dos quatro anos [mandato], pretendemos concluir o processo de regionalização”.