STF determina obrigatoriedade do passaporte da vacina

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todos os viajantes do exterior que desembarcar no Brasil, teve 5 votos favoráveis.

Nesta quarta-feira (15), Rosa Weber, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, também votaram a favor da obrigatoriedade, junto com Barrosos.

Caso os viajantes não tenham o “passaporte da vacina” deverão se submeter a quarentena de cinco dias, seguido de um teste PCR. Para Barroso, “cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações” completou o ministro.

Serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina, apenas aqueles dispensados por razões médicas ou quem venha de um país em que comprovadamente não haja vacina disponível.

Fonte: MidiaMax