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Para assistir a Sessão Ordinária do dia 18/02/2021 na integra, acesse nossa página do face book
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Na sétima sessão ordinária realizada na última segunda-feira (15), os vereadores de Brasilândia aprovaram de seis requerimentos e quatro projetos de leis, sendo um deles, foi a aprovação do desconto de 20% no pagamento à vista do IPTU 2021, como também o desconto de 10% para o pagamento parcelado (PL 07/2021 – autoria do Executivo Municipal).
Com isso, a lei vai para sanção do prefeito e publicação. O vencimento da cota única ou primeira parcela é para o dia 09 de maio.
Os outros dois projetos de leis aprovados e que vai para sanção do Prefeito e para publicação foram:
– Autoriza o Executivo Municipal a doar encargos, bem imóvel de propriedade do Município à Associação Projeto Giva’s de Apoio à Criança e ao Adolescente (PL 06/2021 – autoria do Executivo Municipal);
– Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Brasilândia (PL 002/2021 – autoria Selma Alquaz)
O projeto que passou pela primeira votação e ainda passará por mais uma votação na próxima sessão para ser aprovado foi:
– Denomina a ESF “Manoelina Vieira da Silva”, localizada no Reassentamento Novo Porto João André (PL 004/2021 – autoria José Quintino de Souza).
MOÇÃO DE PESAR
Foi lida durante a sessão a Moção de Pesar encaminhada para familiares de Lídia Martins dos Santos, que faleceu no último sábado (13), por complicações da Covid-19. A homenageada era professora e diretora do Centro Educacional Henrique Mendonça Quintino.
REQUERIMENTOS
José Quintino de Souza, Aurineia Halback, Nivaldo Nunes, Selma Alquaz, Edinho do Master, Jô Silva, Quinca, Márcia Amaral e Patrícia Jardim: solicita ao Executivo e ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde que providencie a instalação de barreiras sanitárias nos pontos estratégicos e de fiscalização nas rodovias que constitui a porta de acesso, reforçando desta forma a Vigilância, Prevenção e Controle do Corona vírus em Brasilândia.
Edinho do Master e Márcia Amaral: solicita ao Executivo a reforma completa do prédio do Velório Municipal, bem como, a substituição de todo o mobiliário e instalação de ares condicionados e cortinas de ar.
Edinho do Master: solicita ao Executivo Municipal para que envie a Casa Legislativa todos os comprovantes de pagamento dos salários e recolhimentos dos encargos trabalhistas, fiscais, comerciais e previdenciários da empresa Global Service Indústria de Peças Comércios e Serviços de Tornearia Eireli, mês a mês, referente aos exercícios de 2019 até a presente data.
Márcia Amaral: solicita a Secretaria de Estado de Direito Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) para que estude a possibilidade de aumentar o número de beneficiários do Programa Vale Renda em Brasilândia.
Nivaldo Nunes: solicita ao Executivo a instalação de coberturas para servirem de garagem nos pátios da UBS, ESF I, II e III e no caso, estude a possibilidade de ser instalado na UBS uma cobertura com toda a infraestrutura para ser implantadas placas de energia solar.
Nivaldo Nunes: solicita ao Executivo e Sejusp para que retome as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – Proerd, em toda a rede de Educação assim que as atividades educacionaisretornarem de forma presencial. retornarem de forma presencial.[Best_Wordpress_Gallery id=”7″ gal_title=”All images”]
