O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, negou, nesta quarta-feira (18), habeas corpus para o corretor imobiliário e advogado Paulo Guilherme Guttierrez Mariosa, ex-diretor-adjunto de Finanças da Santa Casa de Campo Grande. Acusado pelo desvio milionário na instituição, ele está preso desde 11 de setembro deste ano quando foi deflagrada a Operação Antidotum pelo GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Mariosa é acusado de fazer parte da organização criminosa comandada pela ex-presidente do hospital, Alir Terra Lima. O desvio de R$ 1,9 milhão ocorreu durante a maior crise da instituição, que chegou a registrar boletim de ocorrência para alertar que pacientes poderiam morrer ou sofrer sequelas permanentes por falta de insumos e medicamentos.
A defesa pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, como uso de tornozeleira eletrônica, ou prisão domiciliar.
“Na espécie, em análise de cognição sumária e sem adiantar juízo de mérito, não é possível identificar, de plano, o constrangimento ilegal nem a presença da plausibilidade jurídica do direito e do perigo da demora, requisitos exigidos para a concessão da tutela de urgência”, ponderou Azulay Neto.
“Assim, apesar dos motivos que sustentam o pedido, é imprescindível a aferição dos elementos de convicção que envolvem a controvérsia para verificar a existência das ilegalidades sustentadas”, ressaltou.
O pedido de revogação da prisão preventiva foi negado pelo juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal de Campo Grande, e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

